sexta-feira, 30 de março de 2012
terça-feira, 27 de março de 2012
DIREITO E LITERATURA
ENSAIO publicado na revista Santa Rita, onde também sou membro do Conselho Editorial. para ler a revista na integra, clique aqui.
Professor da FACEAS
Mestre em Direito
Prof. Paulo Henrique Camargo Rinaldi
Professor da FACEAS
Mestre em Direito
O Direito e a Literatura compõem duas das mais belas e importantes manifestações culturais. No entanto, falar sobre essas duas matérias é tarefa que, à primeira vista, parece impossível. Como conciliar em similaridades, duas manifestações culturais tão aparentemente distantes, seja na linguagem, na maneira de tratar a sociedade ou na proposta de leitura e atuação sociais?
Se entendermos a literatura como toda e qualquer produção escrita, abarcaremos o Direito como subconjunto do grande conjunto literário. Nesse universo, evidentemente, teremos também a produção jornalística, médica, didática, enfim tudo que estiver impresso em forma de comunicação por meio de palavras. O universo literário tornar-se-ia, então, incomensurável, pois praticamente infinito.
De outra forma, se entendermos a literatura como produção poética, isto é, como disse Baudelaire à "arte das palavras", estará dando-lhe um campo de atuação mais claro, definido e significativo. Aqui, entenderíamos por literatura apenas o que é construção artística e que tem por matéria de trabalho essencialmente a palavra. A delimitação é, sem dúvida, fundamental a qualquer campo do estudo, especialmente quando se trata das chamadas ciências sociais e, no caso específico da literatura, é propiciadora de sua razão de ser na sociedade, concretizando sua produção e orientando sua pesquisa e estudo.
O direito, sem dúvida, é resultado das relações humanas, traduzido pela linguagem, muitas vezes escrita em verso e prosa. É possível apontar diversos momentos onde o direito se traduziu em verdadeira obra literária.
Poder-se-ia também restringir o campo do direito às leis escritas, e quando tratamos de material escrito necessita-se de uma ferramenta única, a mesma utilizada na literatura, qual seja, a linguagem, os signos linguísticos. Nesse caso, o direito tem íntima ligação com a literatura. Contudo, o direito nem sempre está escrito, muitas vezes a regra de direito ocorre na forma tácita, em virtude de uma atitude ou costume, outras vezes o direito surge verbalizado.
Por outro lado, para encontrarmos similaridades, muitas vezes devemos buscar diversidades.
Cabe, em primeiro lugar, examinarmos o uso da linguagem, tanto na literatura quanto no direito. Naquela, as palavras ganham sentido metafórico, impreciso à primeira leitura. No Direito, necessitamos buscar o sentido primeiro, concreto, preciso, pois só assim pode-se tipificar o fato jurídico.
Foi o estudo da língua do ponto de vista científico, ou seja, a linguística, que, dentre suas contribuições, nos trouxe consciência do significado denotativo e conotativo. A denotação é o primeiro sentido de uma palavra, seu significado concreto, de dicionário. A conotação é o segundo sentido de uma palavra, seu significado abstrato.
A linguagem literária se constrói a partir do significado conotativo, pois as palavras, entendidas em sua construção poética, geram sentidos outros que não o de dicionário.
Quando Carlos Drummond de Andrade nos diz em um de seus mais significativos poemas
tinha uma pedra no meio do caminho
tinha uma pedra
no meio do caminho tinha uma pedra.
Se na literatura deve prevalecer a linguagem com interpretação conotativa, no direito, deve prevalecer a linguagem com interpretação denotativa.
No que diz respeito aos olhos com que se vê a sociedade, parece-nos que a literatura tem por obrigação buscar o futuro, enquanto o direito, preservar, antes, o presente. Por isso, é traço fundamental da primeira a permanência no tempo e no segundo, a transformação pela adaptação.
A literatura, como arte que se faz com palavras, tem por função conceitual inovar e romper com as formas tradicionais para buscar o novo. Ela é, em sua essência, um elemento da vanguarda social.
Sem dúvida é daí que vem o dinamismo do direito, sempre repensando seus valores, princípios e normas, buscando renovar-se a partir da evolução do fato social e da busca de justiça pelos homens. O direito é, enfim, dinâmico, como dinâmica é a sociedade e suas relações interpessoais.
Finalmente, podemos apontar mais uma diversidade entre o direito e a literatura. Conseqüência direta desta última: a perenidade. A Lei tem prazo de validade (material ou tácito), o que faz o direito ser transitório. Uma velha lei que já não vigore, quase nenhum valor possui, apenas histórico para o conhecimento da mentalidade e dos valores de sua época.
Já a obra literária tem como fundamento a permanência, é o novo que permanece sempre novo. A obra literária, mesmo que seja ultrapassada por conceitos temporais, continua com seu valor literário intacto enquanto expressão de arte. A perenidade da arte contesta a razão do ser humano, valendo até a admiração por obras escritas através de símbolos, como os das escritas mais antigas da humanidade.
Em uma os olhos voltados para o futuro; em outro para o presente. Nos dois, papel e atuação sociais que se completam e se complementam, mas não se confundem.
Muitos têm buscado encontrar a similitude entre o Direito e a Literatura, mas, salvo melhor juízo, são manifestações culturais diversas. Talvez aí esteja o ponto de convergência.
O clássico escritor Honoré de Balzac ao final de sua obra O Coronel Chabert nos traz um impressionante e delicioso texto. O Dr. Derville, o advogado, faz uma reflexão acerca da arte de advogar:
Lutar com palavras
é a luta mais vã.
Entanto lutamos
Mal rompe a manhã.
São muitas, eu pouco.
Algumas, tão fortes
como o javali.
Não me julgo louco.
Se o fosse, teria
poder de encantá-las.
Mas lúcido e frio,
apanhar algumas
para meu sustento
num dia de vida.
Deixam-se enlaçar,
tontas à carícia
e súbito fogem
e não há ameaça
e nem há sevícia
que as traga de novo
ao centro da praça.
Ínsito, solerte.
Busco persuadi-las.
Ser-lhes-ei escravo
de rara humildade.
(Carlos Drummond de Andrade)
Assim, cada um a sua maneira tratam e buscam a existência humana, cada um a seu modo e método, mas ambos se encontram na alma e na busca da dignidade humanas.
Sabemos que a dignidade humana é um princípio com surgimento no início do cristianismo, que buscou a valorização do homem independente de qualquer elemento discriminatório. Em primeiro lugar, Cristo apontou a salvação como algo pessoal, particular, a partir da crença de cada um, colocando de lado fatores como sexo, origem ou posição social. Nos dois mandamentos nos quais Cristo resumiu a doutrina cristã, encontramos o engrandecimento e a valorização do homem como pessoa e a solidariedade e fraternidade para com o outro. Princípio este ratificado por Paulo:
Em suma, quer dizer que só o ser humano, o ser racional, é pessoa. Todo ser humano, sem distinção, é pessoa, mais ainda, é um ser espiritual, que é, ao mesmo tempo, fonte e imputação de todos os valores. Consciência e vivência de si próprio, todo ser humano se reproduz no outro como seu correspondente e reflexo de sua espiritualidade, razão por que desconsiderar uma pessoa significa, em última análise, desconsiderar a si próprio.
Ao fim da 2ª Grande Guerra, a humanidade se viu horrorizada com o que a barbárie humana é capaz de realizar. Assim, não apenas uma Europa arrasada ao fim da 1ª Guerra, mas principalmente o horror dos campos de concentração do nazismo associados à idéia de que o extermínio de seres humanos podia constituir uma política de governo é algo que por sua inadmissibilidade choca a qualquer ser humano.
Mais, em meio ao despropositado, a humanidade parecia ter perdido a noção do valor, da dignidade e do respeito à vida e ao próximo (BARCELLOS, 2008, p. 125). Exemplos não são poucos e vão desde os campos de concentração da Alemanha nazista e o estupro das mulheres alemãs pelos soldados do exército vermelho até as duas bombas atômicas lançadas sobre o Japão. A Segunda Guerra fez mais de 50 milhões de vítimas que somados aos 9 milhões da Primeira Guerra tornam as guerras mundiais do século XX as maiores catástrofes da história da humanidade.
O resultado, em oposição antitética, foi, por um lado, a incorporação do princípio da dignidade humana à ordem interna constitucional dos Estados e, por outro, passou a ser visto como elemento orientador dos organismos internacionais.
Assim foi que em 24 de outubro de 1945, logo após a segunda Grande Guerra, foi criada a Organização das Nações Unidas (ONU), que tem como objetivos a manutenção da paz mundial, a proteção dos direitos humanos, a promoção e o desenvolvimento econômico e social das nações, o estímulo à autonomia dos povos dependentes e o reforço dos laços entre todos os Estados soberanos.
Em 10 de dezembro de 1948, a ONU adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, onde são delineados os direitos humanos básicos. Embora não possua caráter obrigatório, a Declaração dos Direitos Humanos, além de servir como base para tratados internacionais como o Tratado Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Tratado Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, é continuamente utilizada nas questões de direito, tanto internas aos Estados como nas relações internacionais.
[...]
III – a dignidade da pessoa humana.
É o que nos ensina José Afonso da Silva:
A dignidade humana também está presente em toda obra literária, uma vez que a literatura, como manifestação cultural, deve partir da essência do ser humano, ou poderíamos afirmar, da dignidade humana, até aqui defendida pelos fatos e fundamentos jurídicos.
Fabiano é personagem da obra Vidas Secas da autoria de Graciliano Ramos e Macabéia é a personagem em torno da qual gira o romance A Hora da Estrela de Clarice Lispector. No primeiro, uma obra modernista colocada dentre as que compõem o chamado Regionalismo de 1930. Em Hora da Estrela, obra também modernista, mas da geração de 1945, a 3ª fase ou o Pós-Modernismo. Como traço comum entre estas personagens e, por isso, apontadas como exemplo, o vazio existencial. Fabiano e sua família, Sinhá Vitória, os dois meninos e a cachorra Baleia, só fazem fugir da seca e tentar sobreviver. Ele não consegue ter emoções, sentimentos e menos ainda raciocínio. Equipara-se a um animal. "Sente-se tão diminuído e marginalizado que constantemente se equipara a animais: e ‘quase uma rês’ ou ainda ‘tinha muque e substância, mas pensava pouco, desejava pouco e obedecia’" (CASTRO, Dácio Antônio de. Literatura para Vestibulares. São Paulo: Anglo, 1996).
Não é possível retirar da literatura seu sentido principal: o de explorar o ser humano e buscar-lhe na dignidade humana um caminho de expressão, inclusive para a perpetuação dos versos que o poeta escreve. A escrita como arma, se única e isolada, não garante à arte literária que sua validade seja duradoura. Mas os sentimentos da pessoa humana são valores indefectíveis, que se perpetuam no tempo e no espaço.
Vejamos outro exemplo onde o artista se utiliza da dignidade humana como tema de sua obra, no caso, ressalte-se, a ausência dela:
Na imundície do pátio
Catando comida entre os detritos.
Quando achava alguma coisa,
Não examinava nem cheirava:
Engolia com voracidade.
O bicho não era um cão,
Não era um gato,
Não era um rato.
O bicho, meu Deus, era um homem.
("O Bicho" - Manoel Bandeira em seu livro Bel Belo – 1948)
De desalento... de desencanto...
Fecha o meu livro, se por agora
Não tens motivo nenhum de pranto.
Meu verso é sangue. Volúpia ardente...
Tristeza esparsa... remorso vão...
Dói-me nas veias. Amargo e quente,
Cai, gota a gota, do coração.
E nestes versos de angústia rouca,
Assim dos lábios a vida corre,
Deixando um acre sabor na boca.
Eu faço versos como quem morre.
Citação – poema Desencanto
O direito não conseguirá a aplicação real de seus princípios e normas se não houver uma mentalidade social, ou seja, se o inconsciente coletivo que reclame exigentemente a sua efetividade. Não podemos, enfim criar uma sociedade em que a realidade se deteriore dia a dia como um quadro escondido em um fétido sótão para parecermos sempre belos e vivendo em um falso Estado Democrático de Direito.
(VEJA NO PERIÓDICO ORIGINAL) Leia Mais
sexta-feira, 23 de março de 2012
Disney e seus segredos
Hoje, lendo uma mensagem que recebo diariamente em meu email da cmconsultoria, o cmnewsletter, uma consultoria na área educacional, me deparei com uma reportagem sobre a Disney.
Aqueles que me conhecem sabem que sou efetivamente um admirador da Disney e do Walt Disney. Se eu pudesse iria, pelo menos, uma vez ao ano para lá.
Enfim, me perguntei, o que a consultoria esteve fazendo na "Disneylandia"?
Pode até ser que eu tenha acertado a resposta de imediato, mas deixarei vocês, leitores, concluírem por si só.
Eis a integra do texto:
"Disney: Uma perspectiva de dentro para fora
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:35 hs.
22/03/2012 - Na semana passada, vivi uma das experiências mais intensas e emocionantes da minha vida. Passei uma semana mergulhado nos processos, práticas, cultura e backstage da maior empresa de entretenimento do mundo: A Walt Disney Company.
Só para deixar claro, a Disney foi fundada em 1923, em Los Angeles, California, pelo próprio Walt e seu irmão Roy na forma de um pequeno escritório de animação. De lá pra cá, cresceu e se tornou um império de 40 bilhões de dólares (faturados em 2011).
Só na Disney World, na Flórida, a empresa conta com 65 mil funcionários em uma área de extensão que é maior do que a cidade San Francisco, e inclui além dos famosos parques, diversos resorts que juntos possuem mais de 34 mil quartos de hotel. Só a frota de ônibus que circula pelo local é maior que a frota de ônibus em circulação na Filadélfia. Com uma operação de serviço desse tamanho, como a empresa consegue encantar clientes a cada interação? Foi atrás dessa resposta que eu fui.
A resposta? Magia.
E, antes que você ache que ressuscitei um clichê aqui, continue lendo, e você verá por que estou plenamente convencido disso.
Apesar de chegar lá pensando que o contrário aconteceria, quanto mais eu mergulhava no backstage, conversava com funcionários e me aprofundava na cultura da empresa, mais me convencia de que estava realmente em um mundo mágico.
Sim, eles tem um “túnel” embaixo do parque, e, sim, eu estive nele. Mas, a existência desse “túnel” está longe de explicar o que realmente acontece por trás das cortinas do Reino Mágico.
De tudo o que eu vi, todos os processos inteligentes e bem orquestrados para manter o show funcionando mesmo nas mais adversas circunstâncias, o que mais me chamou a atenção foi o mandato sobre o qual todos os colaboradores sem exceção atuam: Proteger a Magia.
É isso.
Como o primeiro mandamento da Bíblia, aquele que se você só o praticar estará, de fato, praticando todos. Esse mandato primordial: “proteger a magia”, parece simples, e é mesmo, mas carrega em si um legado que é maior do que o indivíduo e conecta os colaboradores ao redor de um propósito maior. Ele permite que funcionários tomem decisões na linha de frente que não estão escritas em lugar nenhum, em prol de proteger o sonho, que já foi de um homem, mas que agora pertence à 65 mil funcionários.
Magia.
Fonte: Portal HSM"
Alguns podem até não gostar, conhecendo ou não a Disney, mas eu me arrisco a afirmar: esta é uma empresa que deveria ser espelhada e servir de exemplo a muitas outras.
Logicamente tem seus defeitos, todavia, como a Magia é protegida, o que fica aos visitantes são as boas e eternas lembranças. É isso que faz com que as crianças, os jovens, os adultos e os mais idosos se encantem.
Abraços